Contrato-programa de apoio ao desenvolvimento desportivo debatido em reunião com o Governo

O Comité Paralímpico de Portugal (CPP) e o Comité Olímpico de Portugal (COP) reuniram-se esta segunda-feira, 31 de março, com o Governo para fazer o ponto de situação e debater o início da operacionalização do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo que reforçará o impacto positivo no desporto nacional.

O aditamento ao contrato-programa será concluído nos próximos dias, devendo ser assinado durante a próxima semana pelos presidentes do CPP, José Manuel Lourenço, e do COP, Fernando Gomes.

Na reunião, liderada pelo Secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, foi confirmado o investimento de €65 milhões para o ciclo até 2028. A disponibilização de verbas ao CPP e COP será concretizada após o visto do Tribunal de Contas.

Na sessão de trabalho foi também revista distribuição das verbas pelos cinco eixos estratégicos que orientam o documento, nomeadamente:

Para a construção e requalificação de infraestruturas desportivas, incluindo Centros de Alto Rendimento, equipamentos de clubes e o Centro de Inovação, Investigação e Desenvolvimento Paralímpico, a nova sede do CPP, estão previstos €27 milhões;

Aos atletas e ao Alto Rendimento serão atribuídas 70 bolsas olímpicas e 45 paralímpicas e surdolímpicas, para as quais estão reservados €5 milhões no sentido de assegurar a melhor preparação possível para Los Angeles 2028;

Confirmado foi o apoio para até 400 projetos de inclusão de pessoas com deficiência na prática desportiva qualificada, no contexto de clubes e associações de desporto para pessoas com deficiência, para o que estão reservados €5 milhões.

No que respeita ao eixo Desenvolvimento Desportivo, Inovação e Ciência foi deliberado financiar a contratação de uma centena de profissionais, com salários compreendidos entre os €18 e os €32 mil/ano, num investimento total de €11,5 milhões. Aprovadas foram ainda a criação do Observatório do Desporto, baseado no IPDJ e participado pelo CPP, COP e cinco centros de investigação e tecnologia, e a atribuição de 10 bolsas de investigação do desporto, com duração de três anos, no valor de €1,5 milhões;

Aplicados serão €5 milhões na certificação de entidades formadoras desportivas e programas de governação e formação avançada no desporto, que beneficiará federações e clubes.