Contratos-Programa de Preparação Paralímpica e Olímpica Los Angeles 2028 e Preparação Surdolímpica Atenas 2029 estão assinados

Os Contratos-Programa de Preparação Paralímpica e Olímpica Los Angeles 2028 e Surdolímpica Atenas 2029 foram assinados esta segunda-feira, na sede do Comité Olímpico de Portugal (COP), em Lisboa.

Os documentos, recorde-se, preveem um aumento de 30 por cento na dotação para as vertentes Paralímpica e OIímpica e de 70 por cento para a dimensão Surdolímpica.

O Programa de Preparação Paralímpica fica dotada com 12 milhões de euros, o Programa de Preparação Olímpica com 30 milhões de euros e o Programa de Preparação Surdolímpica com três milhões de euros.

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, que presidiu à cerimónia de assinatura dos contratos-programa, começou por afirmar ser este «um passo concreto que é parte de um percurso claro, estruturado e já em execução», lembrando que o desporto é  “uma prioridade estratégica” do Governo, no sentido, também, de “aumentar a prática desportiva ao longo da vida e em todo o território, combater o sedentarismo e a obesidade infantil, reforçar a participação feminina, criar mais oportunidades para as pessoas com deficiência, valorizar o alto rendimento e aproximar o investimento nacional das médias europeias”.

“Queremos colocar o desporto no centro da vida dos portugueses”, afirmou, sem rodeios, a governante, para o que “o investimento extraordinário de 65 milhões de euros”, anunciado em dezembro de 2024, e o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, “o primeiro documento estratégico de longo prazo alguma vez criado para o desporto em Portugal” recentemente apresentado são fundamentais.

“Um reforço que traduz uma mudança profunda na forma como o país apoia e valoriza os seus atletas, que assegura melhores condições de treino, maior estabilidade na preparação, equipas técnicas mais qualificadas e uma maior capacidade de presença em competições internacionais, reconhecendo o esforço, a dedicação e o mérito de quem escolheu representar Portugal ao mais alto nível”, destacou Margarida Balseiro Lopes, fazendo notar ser este um caminho que só é possível trilhar com “um trabalho conjunto”,  sublinhando  “o papel essencial do IPDJ, dos Comités Olímpico e Paralímpico, das Federações, das Associações, dos clubes e, naturalmente, dos atletas” que enchem o País de orgulho: “Todos, todos eles são essenciais para no terreno tornar possível a transformação deste investimento em resultados.”

Rumo a um País mais inclusivo

A secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, Clara Marques Mendes, por sua vez, regozijou-se com a formalização dos contratos-programa com partilha de uma importante mensagem.

“Todos nós costumamos dizer frequentemente que o desporto é uma ferramenta importante para a inclusão. E é efetivamente uma ferramenta importante para a inclusão, e permitam-me que diga que para as pessoas com deficiência a prática desportiva representa muito mais do que a atividade física. É um espaço de pertença, de igualdade de oportunidades e de afirmação pessoal. Através do desporto, promovemos a autonomia, a autoestima e o sentimento de participação plena na sociedade. Valores centrais para uma comunidade verdadeiramente inclusiva”, afirmou, também reforçando a necessidade do envolvimento de todos os agentes:

“Clubes, escolas, associações, têm todos um papel essencial na construção destes ambientes, onde a diversidade e a valorização têm sempre que ser respeitadas. Investir no desporto é investir numa sociedade mais justa, onde todos têm a oportunidade de participar, competir e vencer.”

Destacando o papel dos “atletas paralímpicos e surdolímpicos, exemplos inspiradores deste caminho – “os vossos sucessos demonstram que a deficiência não define capacidades, nem limita sonhos. Ao verem o reconhecimento público das suas ações, atletas paralímpicos e surdolímpicos, muitos jovens com deficiência passam a acreditar que o desporto também é para eles e esta identificação é crucial para combater o isolamento, incentivar estilos de vida ativos e promover hábitos saudáveis desde cedo” –, Clara Marques Mendes reforçou o compromisso de, “enquanto responsável pelas políticas públicas de inclusão”, “contribuir e apoiar o desporto adaptado e valorizar os seus protagonistas”.

“Porque é nossa obrigação abrir caminhos para que mais jovens vão para o desporto, num espaço de realização, de inclusão e esperança, contribuindo para um país mais inclusivo, para um país mais humano e mais solidário”, sustentou.

Um novo tempo

O presidente do Comité Paralímpico de Portugal assinalou o momento como “a reafirmação da confiança que o Governo e a Administração Pública, através do IPDJ e INR, depositam nas Federações desportivas para a implementação de políticas públicas no setor do desporto”.

“E para o Comité Paralímpico, este momento reveste-se igualmente de um significado particular, na medida em que foi reconhecida a importância de integrar num único instrumento contratual as dimensões paralímpica e surdolímpica», disse José Manuel Lourenço, assinalando que desde 2019 a dimensão surdolímpica não beneficiava de um contrato de natureza plurianual.

“A concretização desta nova realidade vem introduzir previsibilidade, estabilidade e equidade, permitindo que as Federações desportivas planeiem e desenvolvam a sua intervenção com as mesmas garantias de financiamento que têm vindo a ser asseguradas à dimensão paralímpica”, observou, notando ”que o reforço de verbas para o programa de preparação paralímpica em 30% e para o programa de preparação surdolímpica em 70% dá a garantia de que, em conjunto com as Federações desportivas e agentes desportivos envolvidos, se encontrarão as melhores soluções que garantam a preparação desportiva que for entendida como necessária para o objetivo claro, a participação nos Jogos Paralímpicos Los Angeles 2028 e Surdolímpicos Atenas 2029”.

“As políticas públicas que têm vindo a ser implementadas conferem-nos a convicção de que estamos a viver um novo tempo no que respeita à visão política sobre o desporto em Portugal. Esta convicção materializa-se desde logo nos investimentos já contratualizados através do programa de apoio ao desenvolvimento desportivo e na ambição expressa no Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo”, elogiou José Manuel Lourenço, ciente da dimensão do desafio que agora se depara, mas não menos otimista:

“Estou convencido de que no final deste processo estaremos mais preparados, mais capacitados e mais aptos para enfrentar novos desafios e para aprofundar um modelo de financiamento ao desporto que potencialmente permitirá fazer mais com menos recursos.”

José Manuel Lourenço, que apelou a uma revisão da legislação relativa ao dirigente desportivo, há muito desejada pelo setor, como forma de estimular o aparecimento de novos dirigentes, deixou um apelo às Federações e aos clubes.

“Que também, em conjunto com o Comité Paralímpico, possam ir às fontes. E muitas vezes as fontes não estão nos clubes tradicionais. Estão nos hospitais, estão nos centros de reabilitação, estão em instituições. E por isso é importante que tenhamos a noção que não é o clube tradicional que muitas vezes dá a resposta e que nos pode proporcionar encontrar possíveis talentos para a prática desportiva. Deixo também este alerta às federações, e com certeza que com o programa de preparação paralímpica e surdolímpica vão encontrar respostas que permitam apoiar projetos de recrutamento de atletas. Isso está previsto no regulamento e é preciso que as federações se preocupem com isso. Não posso deixar de dizer que muitas federações nem sequer descobriram que havia essa possibilidade dentro do regulamento. E não foi por falta de informação. E portanto, é importante que esse trabalho de inclusão seja feito também no seio das federações. Deixo este repto a todas as federações: que em conjunto com o Comité Paralímpico promovam ações de sensibilização. Estamos disponíveis para os desafios que as federações nos coloquem”, exortou José Manuel Lourenço.

Respostas verdadeiramente inclusivas

O presidente do Comité Olímpico de Portugal, Fernando Gomes, defendeu que os valores atribuídos pelo Governo permitirão “reforçar e alargar as equipas multidisciplinares de suporte, medicina desportiva, psicologia, nutrição, fisioterapia e preparação física, colocar o atleta no centro e assegurar um acompanhamento integrado, contínuo e multidisciplinar.”

 “A partir de hoje, não falamos mais de intenções: falamos de ação», declarou, acentuado, “com especial ênfase”, a colaboração com o Comité Paralímpico de Portugal:

“Uma união que tem permitido articular medidas, compartilhar recursos e assegurar que as respostas são sólidas e verdadeiramente inclusivas. Da cooperação entre COP e CPP já nasceram iniciativas concretas e estou certo de que desta união ainda muito mais pode ainda nascer no futuro, assim tenha também o apoio do Governo, do IPDJ e demais agentes com responsabilidades no desporto nacional”, disse Fernando Gomes.

Refira-se que na cerimónia de assinatura dos Contratos-Programa, participaram o secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, o presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, Ricardo Gonçalves, a presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação, Sónia Esperto, o tesoureiro do CPP, Jorge Correia e a secretária-geral do COP, Diana Gomes.