O Comité Paralímpico de Portugal (CPP) informa que se encontra aberta a 2.ª Fase de candidaturas à Medida III.1 -– Inclusão e Desporto para Todos, prevista no Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/893/2024.
Nesta fase, as candidaturas serão avaliadas por ordem de entrada, desde que reúnam as condições de elegibilidade. O período de candidaturas permanecerá aberto até ser esgotada a verba disponível no âmbito da Medida III.1.
Esta nova fase dá continuidade ao apoio a projetos que contribuam para o reforço da participação de pessoas com deficiência na prática desportiva e para o desenvolvimento de respostas inclusivas em diferentes territórios do País.
Projetos apoiados
A Medida III.1 apoia projetos promovidos por clubes e associações desportivas que contribuam, nomeadamente, para:
- A melhoria das condições de participação de pessoas com deficiência na prática desportiva;
- A criação e o desenvolvimento de projetos de desporto inclusivo;
- A qualificação da intervenção técnica e a aquisição de equipamentos desportivos adaptados;
- O aumento da oferta desportiva, designadamente em territórios de baixa densidade populacional e com menor oferta de desporto adaptado.
Os projetos podem contemplar, entre outras componentes, atividades desportivas inclusivas, ações de formação e capacitação técnica, aquisição de material desportivo adaptado, equipamentos de mobilidade e soluções de transporte adaptado.
O financiamento de cada projeto pode atingir 50.000 euros, nos termos previstos no respetivo regulamento.
Resultados alcançados
No âmbito da Medida III.1, foram já aprovadas 76 candidaturas e encontram-se em vigor 30 contratos-programa em 13 distritos do território nacional.
Estes resultados refletem o impacto da medida no reforço da participação desportiva de pessoas com deficiência e no desenvolvimento de respostas inclusivas em diferentes territórios.
Quem pode candidatar-se
Podem candidatar-se clubes e associações legalmente constituídos, sediados em território nacional e filiados nas entidades previstas no respetivo regulamento.
As candidaturas devem ser apresentadas através da plataforma CPP360, disponibilizada pelo Comité Paralímpico de Portugal, acompanhadas da documentação exigida.
Recomenda-se às entidades interessadas a consulta integral do regulamento e das demais informações disponíveis em CPP360, bem como a preparação e submissão atempadas dos respetivos processos de candidatura.
Para esclarecimentos adicionais, as entidades interessadas deverão contactar os serviços do CPP através dos canais institucionais habituais.
